O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o direito das famílias de educarem seus filhos excluisivamente em casa. O placar foi 10 a 1; somente o ministro Barroso foi favorável. O viés esquerdista do STF ficou mais uma vez bem patente. O caso foi levantado por Moisés e Neridiana Dias, pais adventistas da aluna que se recusou ir para a escola em Canela RS. O relator ministro Barroso faz uma ótima defesa no primeiro dia, veja aqui. Mas isso foi tudo lavado embora hoje pelo restante dos votos.
Para entender esse viés de esquerda, basta saber quem elegeu sete dos onze ministros do atual STF. Lula indicou três: Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Dias Toffoli) e Dilma quatro: (Luiz Fux, Rosa Weber, Teori Zavascki e Roberto Barroso).
Estamos precisando de ventos refrescantes da direita. Sabemos que o mundo está imerso no mal e os dois lados estão corruptos e são instrumentos do mal. Mas quando a direção do país é unilateral, isso é muito danino. Veja nosso vídeo A Besta e o Dinossauro parte 3, onde o pêndulo já está extersando para a direita nos EUA de Trump, e com força.
E agora?: Para um amigo nosso, é melhor que a ED não seja aprovada: “Se for aprovada as pessoas que moram nas cidades ficarão menos interessadas em morar no campo, pois terão uma desculpa para ficarem nas cidades e ‘educarem’ seus filhos em casa. Além disso, o governo poderá impor um currículo, ou prova periódica para esses alunos, que sendo assim, terão que estudar as matérias que não nos interessam”. Não é permitido fazer educação à distância no ensino fundamental, só na segunda metade e em casos especiais, ver matéria da ISTO É de 2017. Esse amigo comenta sobre o resultado de hoje: “O Senhor é bondoso. Ele nos coloca na escola da tribulação para aprendermos a depender somente dEle, a fim de obtermos um caráter que possa ser levado para o Céu. Penso que essa situação do ensino em casa não legalizado seja somente a pré-escola da tribulação. Dias piores virão. E se não formos aprovados na “prova da mesa do rei” como passaremos na “prova da estátua”?”
Oremos agora pelo que vai acontecer ao caso do casal julgado, Moisés e Neridiana Dias (link Facebook), e por todos outros casos de família em julgamento congelado. O casal Dias já foi ao Congresso MV e fizeram a leitura responsiva no congresso Batalha Final em 2015. A TV adventista, Novo Tempo, fez matéria sobre educação domiciliar final de agosto, veja aqui.
O julgamento do STF foi, sem sombra de dúvidas, uma batalha de Davi contra muitos Golias, pois tivemos contra nós, famílias educadoras, todos os órgãos e autoridades públicas, que ignoraram nossos argumentos e pediram a inconstitucionalidade da Educação Domiciliar, enquanto que a única defesa foi feita pela ANED.
Apenas consultores legislativos e o Ministério Público do Distrito Federal se manifestaram a favor da Educação Domiciliar, antes do julgamento. Isso pode ser uma indicação clara de que nosso verdadeiro inimigo não são pessoas ou partidos, mas o Leviatã (O Sistema).
A ANED, por meio dos seus advogados, demonstrou os mais sólidos argumentos baseados na Constituição Federal, nos Tratados de Direitos Humanos e em pesquisas científicas.
Luís Roberto Barroso, relator do processo, proferiu um voto magistral – incorporando diversas informações fornecidas pela ANED – reconhecendo expressamente o direito às famílias de educarem seus filhos em casa. Em seguida, a sessão foi adiada para dia 12/09.
Retomado o julgamento, nove outros ministros (Celso de Mello não compareceu) discutiram o assunto por mais de cinco horas. Um a um os ministros foram votando de forma contrária ao Relator. Nos piores momentos foram desferidos violentos ataques às famílias educadoras, que chegaram a ser acusadas de representar um perigo para os próprios filhos.
Felizmente, prevaleceu ao final a tese intermediária do ministro Alexandre de Moraes, no sentido de que a Constituição Federal deu liberdade ao Congresso Nacional para decidir se a ED é ou não é um direito, e em que condições deve ser exercido.
1. O QUE SIGNIFICA O RESULTADO DO JULGAMENTO?
Que a Educação Domiciliar é assunto para o Congresso Nacional e não para o Supremo, e que será necessária a aprovação de lei.
2. O SOBRESTAMENTO CONTINUA VALENDO?
Sim, até que a decisão do STF transite em julgado, ou seja, que o processo termine oficialmente.
3. QUANDO O PROCESSO TERMINA OFICIALMENTE
Quando não houver mais possibilidade de recurso. Dentro de algumas semanas o Acórdão (texto da decisão) será publicado no site do STF. Após essa decisão a ANED deve interpor Embargos de Declaração (recurso utilizado para esclarecer o resultado da decisão). O processo somente transitará em julgado (terminará) com a decisão desses Embargos, o que pode demorar meses. ATÉ LÁ, O SOBRESTAMENTO ESTARÁ EM VIGÊNCIA.
4. O QUE A ANED VAI FAZER?
A) Intensificar o Lobby no Congresso Nacional, para que uma lei favorável às famílias seja aprovada o mais rápido possível.
B) Orientar as famílias sobre os procedimentos a serem adotados a partir de agora.
C) Formar uma rede de advogados especialistas em ED para apoiarem as famílias.
D) Apoiar expressamente todos os candidatos (para o executivo e legislativo) que defenderem a Educação Domiciliar.
E) Em 2019, trabalhar com o novo Governo Federal em prol da Educação Domiciliar.
F) Contratar um escritório de Advocacia especialista em Relações Governamentais para representação nos três poderes.
5. O QUE VOCÊ PODE FAZER?
A) Associar-se à ANED, que depende hoje integralmente das contribuições dos associados e é a única entidade a representar as famílias.
B) Votar dos candidatos que declaram apoio à Educação Domiciliar.
C) Participar de núcleos regionais da ANED (quando houver) e grupos de apoio onde as famílias se reúnem para apoio mútuo e troca de experiências.
D) Estar preparado para eventuais questionamentos de conselheiros tutelares, promotores e juízes. Orientações serão transmitidas pela ANED e sua rede de advogados.
E) Se tiver blogs, fanpages, sites ou plataformas de homeschooling, deve continuar livremente, pois não são afetados diretamente pela decisão do STF.
F) Se for procurado pela imprensa, entre em contato com a ANED por este canal ou pelo e-mail: anedbrasil@gmail.com.
Um terno abraço, Rick Dias e Alexandre Magno. Link da postagem